O curso busca proporcionar uma visão geral da Reforma Tributária sob o aspecto da Emenda Constitucional 132
- Público-alvo
Servidores Fazendários interessados
- Carga horária
2h
- Modalidade
Curso livre
- Área responsável
GDFAZ
- Tutor (a)
- Equipe
Participantes: Manoel Nazareno Procópio de Moura Junior, Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Osvaldo Lage Scavazza
Designers gráficos(as): Junia Ferreira, Rafael Souza Sete, Tulio Castanheira.
Roteiro: Gabriel Lara Rodrigues
Bloco 1 - Contextualização: Reforma Tributária na perspectiva da EC 132
Bloco 2 - Fatos Geradores, Imunidades e Competência Compartilhada
Bloco 3 - Operações Beneficiadas e outros assuntos
Bloco 4 - Período de Transição e Mudanças em Outros Tributos
Bloco 5 - Imposto Seletivo e outros assuntos.
