CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO SIMPLIFICADO
(1) Introdução - apresentação de caso;
(2) Desafios enfrentados pelo Fisco no combate às "noteiras";
(3) Breve análise do Mandado de Segurança aplicável ao caso;
(4) Análise, confecção e conteúdo do Termo de Intimação Fiscal;
(5) Aspectos relacionados ao crédito tributário suprimido em razão da fraude sob análise;
(6) Desdobramentos decorrentes da forma de combate proposta.
