O curso busca ampliar a compreensão do conceito de controle na área pública, distinguir o controle interno e o sistema de controle interno, apresentar seus princípios gerais, suas limitações e principais tipos.
- Público-alvo
- Carga Horária
- Modalidade
- Área Responsável pelo Curso
- Tutor
Servidores em geral
16 horas
Curso sujeito a convocação, com tutoria
SUCRED
Moacir Gontijo
1. Estratégia (Missão SEF e Atuação DICONF/SUCRED)
2. Estrutura e Competências da SUCRED
3. Princípios do Processo Tributário Administrativo
4. Novo Código de Processo Civil
5. Prescrição Intercorrente
6. Crédito Tributário Não Contencioso - Devedor Contumaz
7. Requisição de Informações sobre Movimentações Financeiras (RIOF)
8. Cruzamento Eletrônico de Dados e Autorregularização
9. Dispensa de Formalização e Autorização de Não Execução do CT
10. Procedimentos Fiscais Preparatórios
11. Desconsideração de Ato ou Negócio Jurídico
12. Pesquisa e Monitoramento Patrimonial
13. Auto de Infração - Conceitos, Requisitos, Decadência, SIARE
14. Sujeição Passiva (Responsabilidade Solidária)
15. Relatório Fiscal (Anexo ao AI)
16. Provas de Auto de Infração (Presunções e Arbitramento)
17. Novo Controle de Qualidade - OS.nº 17/2018
18. Simples Nacional - Autuação de Contribuinte Optante
19. Intimações e Notificações - Aspectos Principais, DT-e
20. Contencioso Administrativo Fiscal (Reformulação CT)
21. Manifestação Fiscal
22. Conselho de Contribuintes
23. Indicadores da SUCRED
